{ "culture": "pt-BR", "name": "", "guid": "", "catalogPath": "", "snippet": "Feature class desenvolvida para permitir preenchimento eletrônico do relatório de supervisão ambiental de obras (SAOB) e espacialização do índice de desempenho ambiental dos empreendimentos em obra.", "description": "

A feature class \"Supervisão Ambiental de Obras\" foi criada em 22 de dezembro de 2015 para permitir o preenchimento do relatório de supervisão ambiental de obras (SAOB) pelos supervisores da Gerência de Gestão Ambiental (PRHA) com a utilização de tablets ou smartphones e para espacializar o índice de desempenho ambiental (IDA) dos empreendimentos em obra.<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

Parte do relatório é preenchida no canteiro de obras e outra parte é preenchida na frente de serviço. Em obras lineares, como a contrução de redes de água e esgoto, a frente de serviço se desloca periodicamente de acordo com o avanço da obra. Os pontos correspondem ao par ordenado de coordenadas geográficas do local em que o supervisor finalizou o preenchimento do relatório.<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

Normalmente, para cada empreendimento, o relatório é repetido mensalmente, o que permite avaliar a evolução do IDA.<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

Os seguintes campos, presentes na feature class, identificam o relatório e o empreendimento ao qual o relatório se refere:<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* NUMERO_RELATORIO (Número do Relatório): Identificador do relatório, autoincrementado;<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* NUMERO_CONTRATO (Número do Contrato): Número do contrato da Caesb com a empreiteira, o mesmo utilizado pela ESO e que consta no SILOG. Devem ser preenchidos somente os números;<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ANO_CONTRATO (Ano do Contrato): Ano do contrato.<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* EMPREENDIMENTO (Empreendimento): Identificador do empreendimento, o mesmo utilizado pela ESO e que consta no SILOG;<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* SUPERVISOR (Supervisor): Técnico da PRHA que reralizou a vistoria;<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* TRECHO_VISITADO (Trecho Visitado): Identificação do local em que a obra está sendo realizada no momento em que o relatório é preechido; e<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

*STATUS DA OBRA (Status da Obra): Estágio em que a obra se encontra (em preparação, em execução, parada ou concluída).<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

Após o conjunto de campos que identificam o relatório e o empreendimento em obra, encontra-se o conjunto de campos que são preenchidos pelo supervisor da PRHA para compor o índice de desempenho ambiental:<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM010-1 As placas de identificação do empreendimento estão afixadas e conservadas em local visível do empreendimento conforme modelo padronizado previsto no licenciamento e/ou norma da empresa?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM020-3 As normas e os termos do licenciamento ambiental para supressão da vegetação arbórea, arbustiva e de cobertura do solo foram ou estão sendo cumpridas seguindo as especificações técnicas do projeto e as orientações técnicas da Superintendência de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - EMR?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM030-1 A supressão de vegetação ocorrida foi menor àquela prevista no licenciamento do empreendimento?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM040-1 A contratada tem conhecimento e guarda uma cópia dos termos da licença de instalação no canteiro de obras?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM050-3 A empresa contratada cumpre os itens referentes às condicionantes ambientais estabelecidas na Licença Ambiental?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM060-2 As instalações sanitárias, as acomodações e os refeitórios disponibilizados aos funcionários estão em conformidade com a NR 18?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM070-3 A separação, acondicionamento, reciclagem e disposição final dos resíduos e lixo gerados no canteiro de obras e frentes de serviços são realizados?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM080-3 O canteiro de obras ou frentes de serviços estão dotados de sistemas, equipamentos ou estruturas que permitam a coleta adequada de efluentes (óleos, graxas, tintas, solventes, etc.)?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM090-3 A movimentação e operação de máquinas e equipamentos respeitam os horários para evitar incômodos na vizinhança?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM100-1 Os trechos de obra linear foram devidamente recuperados após sua execução?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM110-3 A camada superficial do solo, de 0,20 a 0,30 m (rica em matéria orgânica) está sendo armazenada para posterior reutilização?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM120-3 Eventuais processos erosivos, no canteiro de obras e frentes de serviços, estão devidamente controlados?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM130-2 A contratada possui Especialista Ambiental para acompanhamento e orientação dos serviços e o mesmo acompanha semanalmente as obras, com elaboração de relatórios?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM140-2 O Especialista Ambiental desenvolve algum trabalho específico de educação ambiental para os funcionários?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM150-2 O canteiro de obra está limpo e com os materiais devidamente organizados em baias ou locais apropriados?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM160-3 A empresa realiza ações para controlar as emissões atmosféricas?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM170-3 Após a conclusão da obra, o canteiro de obras foi desmobilizado e a área ocupada devidamente recuperada e limpa?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM180-3 Após a conclusão da obra, a empresa promoveu a remoção de todas as placas indicativas do empreendimento e outras correspondentes?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM190-2 A sinalização de segurança de trânsito de veículos, máquinas e pedestres está disposta conforme as normas vigentes?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM200-2 O canteiro de obras está devidamente sinalizado de forma a identificar locais de apoio, advertir contra perigos de acidentes e doenças de trabalho, alertar quanto obrigatoriedade de uso de EPIs específicos para as atividades?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM210-2 O canteiro de obras está devidamente identificado e cercado?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM220-3 Os uniformes e EPIs distribuídos aos funcionários estão em boas condições de uso e os funcionários fazem uso dos mesmos?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM230-3 As frentes de serviço apresentam banheiro químico?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM240-3 A empresa disponibiliza abrigo e água aos operários nas frentes de serviço?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM250-3 Os telefones de contato (hospitais, bombeiros, polícia, eng. residente, encarregados) estão afixados em locais visíveis para o caso de emergências?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

* ITEM260-3 O Canteiro de Obras e frentes de serviços apresentam boas condições em suas instalações de forma a evitar riscos de acidentes aos operários tais como choques elétricos, quedas ou outros tipos de ferimentos ?<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

No preenchimento dos nomes alternativos dos campos (aliases), as perguntas acima receberam uma redação simplificada. Os itens recebem numeração sequencial com um zero no final, seguidos de um hífen e de um número relativo ao peso que o item possui na composição do IDA.<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

A feature class possui ainda os campos RISCO_IMINENTE (Risco Iminente) e OBSERVACAO (Observação). O primeiro é preenchido apenas com as respostas \"Sim\" ou \"Não\" para o risco iminente de grave impacto ambiental negativo, necessitando ser comunicado imediatamente dos atores envovidos. No segundo campo são anotadas observações que o supervisor julgar importante, com o cuidado de anotar a qual item do questionário a observação se refere.<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

A feature class deve ser preenchida com o track editor ativo para monitoramento da data e da pessoa que realizou alterações.<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

Roberto Souza Borges, ESEG (2015), 61 3213-7515.<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

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