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Layer: Vistorias (ID: 2)

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Name: Vistorias

Display Field: EMPREENDIMENTO

Type: Feature Layer

Geometry Type: esriGeometryPoint

Description: A feature class "Supervisão Ambiental de Obras" foi criada em 22 de dezembro de 2015 para permitir o preenchimento do relatório de supervisão ambiental de obras (SAOB) pelos supervisores da Gerência de Gestão Ambiental (PRHA) com a utilização de tablets ou smartphones e para espacializar o índice de desempenho ambiental (IDA) dos empreendimentos em obra.Parte do relatório é preenchida no canteiro de obras e outra parte é preenchida na frente de serviço. Em obras lineares, como a contrução de redes de água e esgoto, a frente de serviço se desloca periodicamente de acordo com o avanço da obra. Os pontos correspondem ao par ordenado de coordenadas geográficas do local em que o supervisor finalizou o preenchimento do relatório.Normalmente, para cada empreendimento, o relatório é repetido mensalmente, o que permite avaliar a evolução do IDA.Os seguintes campos, presentes na feature class, identificam o relatório e o empreendimento ao qual o relatório se refere:* NUMERO_RELATORIO (Número do Relatório): Identificador do relatório, autoincrementado;* NUMERO_CONTRATO (Número do Contrato): Número do contrato da Caesb com a empreiteira, o mesmo utilizado pela ESO e que consta no SILOG. Devem ser preenchidos somente os números;* ANO_CONTRATO (Ano do Contrato): Ano do contrato.* EMPREENDIMENTO (Empreendimento): Identificador do empreendimento, o mesmo utilizado pela ESO e que consta no SILOG;* SUPERVISOR (Supervisor): Técnico da PRHA que reralizou a vistoria;* TRECHO_VISITADO (Trecho Visitado): Identificação do local em que a obra está sendo realizada no momento em que o relatório é preechido; e*STATUS DA OBRA (Status da Obra): Estágio em que a obra se encontra (em preparação, em execução, parada ou concluída).Após o conjunto de campos que identificam o relatório e o empreendimento em obra, encontra-se o conjunto de campos que são preenchidos pelo supervisor da PRHA para compor o índice de desempenho ambiental:* ITEM010-1 As placas de identificação do empreendimento estão afixadas e conservadas em local visível do empreendimento conforme modelo padronizado previsto no licenciamento e/ou norma da empresa?* ITEM020-3 As normas e os termos do licenciamento ambiental para supressão da vegetação arbórea, arbustiva e de cobertura do solo foram ou estão sendo cumpridas seguindo as especificações técnicas do projeto e as orientações técnicas da Superintendência de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - EMR?* ITEM030-1 A supressão de vegetação ocorrida foi menor àquela prevista no licenciamento do empreendimento?* ITEM040-1 A contratada tem conhecimento e guarda uma cópia dos termos da licença de instalação no canteiro de obras?* ITEM050-3 A empresa contratada cumpre os itens referentes às condicionantes ambientais estabelecidas na Licença Ambiental?* ITEM060-2 As instalações sanitárias, as acomodações e os refeitórios disponibilizados aos funcionários estão em conformidade com a NR 18?* ITEM070-3 A separação, acondicionamento, reciclagem e disposição final dos resíduos e lixo gerados no canteiro de obras e frentes de serviços são realizados?* ITEM080-3 O canteiro de obras ou frentes de serviços estão dotados de sistemas, equipamentos ou estruturas que permitam a coleta adequada de efluentes (óleos, graxas, tintas, solventes, etc.)?* ITEM090-3 A movimentação e operação de máquinas e equipamentos respeitam os horários para evitar incômodos na vizinhança?* ITEM100-1 Os trechos de obra linear foram devidamente recuperados após sua execução?* ITEM110-3 A camada superficial do solo, de 0,20 a 0,30 m (rica em matéria orgânica) está sendo armazenada para posterior reutilização?* ITEM120-3 Eventuais processos erosivos, no canteiro de obras e frentes de serviços, estão devidamente controlados?* ITEM130-2 A contratada possui Especialista Ambiental para acompanhamento e orientação dos serviços e o mesmo acompanha semanalmente as obras, com elaboração de relatórios?* ITEM140-2 O Especialista Ambiental desenvolve algum trabalho específico de educação ambiental para os funcionários?* ITEM150-2 O canteiro de obra está limpo e com os materiais devidamente organizados em baias ou locais apropriados?* ITEM160-3 A empresa realiza ações para controlar as emissões atmosféricas?* ITEM170-3 Após a conclusão da obra, o canteiro de obras foi desmobilizado e a área ocupada devidamente recuperada e limpa?* ITEM180-3 Após a conclusão da obra, a empresa promoveu a remoção de todas as placas indicativas do empreendimento e outras correspondentes?* ITEM190-2 A sinalização de segurança de trânsito de veículos, máquinas e pedestres está disposta conforme as normas vigentes?* ITEM200-2 O canteiro de obras está devidamente sinalizado de forma a identificar locais de apoio, advertir contra perigos de acidentes e doenças de trabalho, alertar quanto obrigatoriedade de uso de EPIs específicos para as atividades?* ITEM210-2 O canteiro de obras está devidamente identificado e cercado?* ITEM220-3 Os uniformes e EPIs distribuídos aos funcionários estão em boas condições de uso e os funcionários fazem uso dos mesmos?* ITEM230-3 As frentes de serviço apresentam banheiro químico?* ITEM240-3 A empresa disponibiliza abrigo e água aos operários nas frentes de serviço?* ITEM250-3 Os telefones de contato (hospitais, bombeiros, polícia, eng. residente, encarregados) estão afixados em locais visíveis para o caso de emergências?* ITEM260-3 O Canteiro de Obras e frentes de serviços apresentam boas condições em suas instalações de forma a evitar riscos de acidentes aos operários tais como choques elétricos, quedas ou outros tipos de ferimentos ?No preenchimento dos nomes alternativos dos campos (aliases), as perguntas acima receberam uma redação simplificada. Os itens recebem numeração sequencial com um zero no final, seguidos de um hífen e de um número relativo ao peso que o item possui na composição do IDA.A feature class possui ainda os campos RISCO_IMINENTE (Risco Iminente) e OBSERVACAO (Observação). O primeiro é preenchido apenas com as respostas "Sim" ou "Não" para o risco iminente de grave impacto ambiental negativo, necessitando ser comunicado imediatamente dos atores envovidos. No segundo campo são anotadas observações que o supervisor julgar importante, com o cuidado de anotar a qual item do questionário a observação se refere.A feature class deve ser preenchida com o track editor ativo para monitoramento da data e da pessoa que realizou alterações.Roberto Souza Borges, ESEG (2015), 61 3213-7515.

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