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<DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN><SPAN>A feature class "Supervisão Ambiental de Obras" foi criada em 22 de dezembro de 2015 para permitir o preenchimento do relatório de supervisão ambiental de obras (SAOB) pelos supervisores da Gerência de Gestão Ambiental (PRHA) com a utilização de tablets ou smartphones e para espacializar o índice de desempenho ambiental (IDA) dos empreendimentos em obra.</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>Parte do relatório é preenchida no canteiro de obras e outra parte é preenchida na frente de serviço. Em obras lineares, como a contrução de redes de água e esgoto, a frente de serviço se desloca periodicamente de acordo com o avanço da obra. Os pontos correspondem ao par ordenado de coordenadas geográficas do local em que o supervisor finalizou o preenchimento do relatório.</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>Normalmente, para cada empreendimento, o relatório é repetido mensalmente, o que permite avaliar a evolução do IDA.</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>Os seguintes campos, presentes na feature class, identificam o relatório e o empreendimento ao qual o relatório se refere:</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* NUMERO_RELATORIO (Número do Relatório): Identificador do relatório, autoincrementado;</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* NUMERO_CONTRATO (Número do Contrato): Número do contrato da Caesb com a empreiteira, o mesmo utilizado pela ESO e que consta no SILOG. Devem ser preenchidos somente os números;</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ANO_CONTRATO (Ano do Contrato): Ano do contrato.</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* EMPREENDIMENTO (Empreendimento): Identificador do empreendimento, o mesmo utilizado pela ESO e que consta no SILOG;</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* SUPERVISOR (Supervisor): Técnico da PRHA que reralizou a vistoria;</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* TRECHO_VISITADO (Trecho Visitado): Identificação do local em que a obra está sendo realizada no momento em que o relatório é preechido; e</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>*STATUS DA OBRA (Status da Obra): Estágio em que a obra se encontra (em preparação, em execução, parada ou concluída).</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>Após o conjunto de campos que identificam o relatório e o empreendimento em obra, encontra-se o conjunto de campos que são preenchidos pelo supervisor da PRHA para compor o índice de desempenho ambiental:</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM010-1 As placas de identificação do empreendimento estão afixadas e conservadas em local visível do empreendimento conforme modelo padronizado previsto no licenciamento e/ou norma da empresa?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM020-3 As normas e os termos do licenciamento ambiental para supressão da vegetação arbórea, arbustiva e de cobertura do solo foram ou estão sendo cumpridas seguindo as especificações técnicas do projeto e as orientações técnicas da Superintendência de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - EMR?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM030-1 A supressão de vegetação ocorrida foi menor àquela prevista no licenciamento do empreendimento?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM040-1 A contratada tem conhecimento e guarda uma cópia dos termos da licença de instalação no canteiro de obras?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM050-3 A empresa contratada cumpre os itens referentes às condicionantes ambientais estabelecidas na Licença Ambiental?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM060-2 As instalações sanitárias, as acomodações e os refeitórios disponibilizados aos funcionários estão em conformidade com a NR 18?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM070-3 A separação, acondicionamento, reciclagem e disposição final dos resíduos e lixo gerados no canteiro de obras e frentes de serviços são realizados?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM080-3 O canteiro de obras ou frentes de serviços estão dotados de sistemas, equipamentos ou estruturas que permitam a coleta adequada de efluentes (óleos, graxas, tintas, solventes, etc.)?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM090-3 A movimentação e operação de máquinas e equipamentos respeitam os horários para evitar incômodos na vizinhança?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM100-1 Os trechos de obra linear foram devidamente recuperados após sua execução?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM110-3 A camada superficial do solo, de 0,20 a 0,30 m (rica em matéria orgânica) está sendo armazenada para posterior reutilização?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM120-3 Eventuais processos erosivos, no canteiro de obras e frentes de serviços, estão devidamente controlados?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM130-2 A contratada possui Especialista Ambiental para acompanhamento e orientação dos serviços e o mesmo acompanha semanalmente as obras, com elaboração de relatórios?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM140-2 O Especialista Ambiental desenvolve algum trabalho específico de educação ambiental para os funcionários?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM150-2 O canteiro de obra está limpo e com os materiais devidamente organizados em baias ou locais apropriados?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM160-3 A empresa realiza ações para controlar as emissões atmosféricas?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM170-3 Após a conclusão da obra, o canteiro de obras foi desmobilizado e a área ocupada devidamente recuperada e limpa?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM180-3 Após a conclusão da obra, a empresa promoveu a remoção de todas as placas indicativas do empreendimento e outras correspondentes?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM190-2 A sinalização de segurança de trânsito de veículos, máquinas e pedestres está disposta conforme as normas vigentes?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM200-2 O canteiro de obras está devidamente sinalizado de forma a identificar locais de apoio, advertir contra perigos de acidentes e doenças de trabalho, alertar quanto obrigatoriedade de uso de EPIs específicos para as atividades?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM210-2 O canteiro de obras está devidamente identificado e cercado?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM220-3 Os uniformes e EPIs distribuídos aos funcionários estão em boas condições de uso e os funcionários fazem uso dos mesmos?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM230-3 As frentes de serviço apresentam banheiro químico?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM240-3 A empresa disponibiliza abrigo e água aos operários nas frentes de serviço?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM250-3 Os telefones de contato (hospitais, bombeiros, polícia, eng. residente, encarregados) estão afixados em locais visíveis para o caso de emergências?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>* ITEM260-3 O Canteiro de Obras e frentes de serviços apresentam boas condições em suas instalações de forma a evitar riscos de acidentes aos operários tais como choques elétricos, quedas ou outros tipos de ferimentos ?</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>No preenchimento dos nomes alternativos dos campos (aliases), as perguntas acima receberam uma redação simplificada. Os itens recebem numeração sequencial com um zero no final, seguidos de um hífen e de um número relativo ao peso que o item possui na composição do IDA.</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>A feature class possui ainda os campos RISCO_IMINENTE (Risco Iminente) e OBSERVACAO (Observação). O primeiro é preenchido apenas com as respostas "Sim" ou "Não" para o risco iminente de grave impacto ambiental negativo, necessitando ser comunicado imediatamente dos atores envovidos. No segundo campo são anotadas observações que o supervisor julgar importante, com o cuidado de anotar a qual item do questionário a observação se refere.</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>A feature class deve ser preenchida com o track editor ativo para monitoramento da data e da pessoa que realizou alterações.</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>Roberto Souza Borges, ESEG (2015), 61 3213-7515.</SPAN></SPAN></P><P><SPAN /></P></DIV></DIV></DIV> |